Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

Os reclame.

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública, na Academia Nacional do Departamento de Polícia Federal.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada